fim da escala 6x1 no Senado durante discussão sobre a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho
Imagem por: Rafa Neddermeyer

Fim da escala 6×1 no Senado pode ficar para outubro

Por Redação Giro Regional PR

O fim da escala 6×1 no Senado teve a votação adiada após a base do governo avaliar que ainda não havia segurança sobre o número de votos necessários para aprovar a proposta. A PEC 221/2019 precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.

O adiamento ocorreu nesta quarta-feira (2), depois de uma articulação da oposição que, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), contribuiu para esvaziar o plenário.

O governo estima ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas considerou a margem insuficiente diante da possibilidade de ausência de parlamentares no momento da votação.

A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com período de transição de 14 meses.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora depende de votação no plenário do Senado. A inclusão na pauta cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Próximos passos

O governo ainda pretende tentar viabilizar uma convocação extraordinária em setembro para votar a proposta antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Caso isso não aconteça, a expectativa é que a PEC seja analisada durante o esforço concentrado do Senado previsto para a segunda semana de outubro. A intenção declarada pelo governo é levar a proposta ao plenário até o fim de outubro.

A oposição, por sua vez, é contrária ao texto e defende uma alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada máxima de 44 horas semanais.

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Fonte: Agência Brasil.

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